STF encerra processo e Sumaré analisa regulamentação de lotes para famílias na Vila Soma. A Ocupação foi iniciada em 2012 e reúne pelo menos 10 mil moradores.
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o processo sobre a Vila Soma, em Sumaré (SP). Um acordo prevê desde maio de 2019 a venda do terreno pela empresa que arrematou a área da massa falida das antigas proprietárias para as famílias que fazem parte da ocupação iniciada em 2012.
O espaço será urbanizado e a Prefeitura diz que o projeto de regulamentação da venda de lotes está em fase final, mas não confirma prazo para finalização desta etapa.
O impasse ganhou repercussão nacional e chegou ao Supremo em janeiro de 2016, quando uma reintegração de posse prevista pela Polícia Militar, após decisão judicial, foi suspensa pelo ministro Ricardo Lewandowski. No ano passado, a ministra Carmén Lúcia chegou a derrubar a liminar, mas voltou atrás e restabeleceu a decisão após citar “consequências sociais”.
Já em abril, o STF considerou colocar fim ao processo diante de outras tratativas judiciais.
Fonte G1
VEJA TAMBÉM: