Descumprimento pode gerar notificação e fechamento temporário por até 48 horas em caso de reincidência
A Prefeitura de Americana vai publicar nesta terça-feira (27) um decreto que obriga o uso de máscaras por todos os funcionários que atuam nos comércios considerados essenciais durante a quarentena que visa combater a proliferação do novo coronavírus (Covid-19).
Mas o documento também recomenda (não obriga) para a população a utilização ininterrupta de máscaras em locais externos à residência.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o decreto não altera determinações estaduais sobre o que pode ou não funcionar durante a quarentena, e sim estabelece critérios e o normas de funcionamento para os estabelecimentos que já se enquadram nas liberações do Governo Estadual. Ou seja, não há nenhum tipo flexibilização sobre o que pode ou não funcionar no período.
O uso de máscaras
As máscaras devem ser utilizadas por todos os funcionários, prestadores de serviço e/ou colaboradores que mantenham contato direto ou indireto com os clientes ou produtos por eles adquiridos. Os lojistas devem manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas e realizar a higienização de todo o estabelecimento diariamente.
Caso não consiga manter o distanciamento de dois metros entre os clientes, comerciante deve restringir a entrada no local para evitar o acúmulo de pessoa. O lojista também deve fazer marcações pela loja e orientar para organização de filas, mesmo em ambiente externo, de forma a evitar aglomerações.
Orientações já passadas anteriormente se tornam obrigatórias, como deixar portas e janelas abertas para circulação de ar. O decreto ainda prevê a disponibilização de álcool gel em local acessível para utilização de funcionários e clientes.
O descumprimento dessas determinações pode gerar notificação e, em caso de reincidência, implicará o fechamento temporário do estabelecimento por período de até 48 horas.
FONTE: Jornal O Liberal de Americana