Eleições Municipais deve ser adiada para o dia 6 de dezembro

Eleições Municipais deve ser adiada para o dia 6 de dezembro
Eleições Municipais deve ser adiada para o dia 6 de dezembro

As eleições do primeiro turno deste ano devem mesmo ser adiadas em dois meses e ficar para o dia 6 de dezembro. O projeto de Emenda à constituição que prevê a alteração das datas já está no Senado e deve ser votado à toque de caixa também na Câmara. O segundo turno, para cidades com mais de 200 mil eleitores, ficará para o dia 20 de dezembro, quase na véspera do Natal.

APROVAÇÃO

Para mudar o processo eleitoral, é necessário modificar a Constituição Federal. Em primeiro lugar, seria necessário a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), por causa das datas do primeiro e segundo turno, previstas na Constituição.

Esse tipo de proposta requer, minimamente, a aprovação do texto por 308 deputados e 49 senadores. O rito é formato por quatro sessões (duas na Câmara e duas no Senado). A proposta pode ser rejeitada caso não tenha o apoio mínimo de 3/5 dos parlamentares em pelo menos uma das rodadas.

Fonte: Novo momento

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