MPE emite parecer favorável à cassação da coligação de Luiz Dalben

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MPE emite parecer favorável à cassação da coligação de Luiz Dalben

Sumaré, 09 de dezembro de 2020

Redação   Fonte: O Liberal

Coligação do candidato Décio Marmirolli acusa campanha do prefeito reeleito de “abuso do poder político”

Nesta terça-feira (8), o MPE (Ministério Público Eleitoral) deu parecer favorável a uma ação que pede a cassação do registro de candidatura da coligação do prefeito atual e reeleito de Sumaré, Luiz Dalben (Cidadania).

A coligação “Um Novo Caminho para Sumaré”, do candidato Décio Marmirolli (PDT), entende que a candidatura da coligação “A Força do Bem”, de Dalben, “abusou do poder político e de mídia” ao usar canais institucionais da prefeitura para continuar divulgando notícias de sua administração durante o período eleitoral.

O processo, protocolado em 31 de outubro, ainda alega que o prefeito “passou a postar em sua própria rede social vídeos e lives onde comparece e acompanha o andamento de obras públicas, atribuindo-se a si e utilizando para o seu favorecimento pessoal”.

Na ação, a campanha de Dalben negou as acusações, afirmou que teve uma “postura responsável” e disse que as postagens “apenas deram conta de prestar informações relevantes a respeito da continuidade dos serviços públicos essenciais durante a pandemia”

A defesa do prefeito ainda salientou que seria “absurdo não poder citar nenhuma realização enquanto gestor no período eleitoral” e concluiu dizendo que isto seria “cercear o seu direito de apresentar ao seu eleitorado o que foi realizado e o que se pretende realizar”.

O MPE então foi convidado pelo juiz do caso a dar um parecer sobre a ação e a instituição opinou pela cassação da candidatura do prefeito eleito.

Na conclusão do parecer, o promotor Denis Henrique Silva afirmou que é “evidente que o candidato usou a máquina pública” e que “não é por páginas pessoais, muito menos páginas ‘oficiais’, que um prefeito municipal presta contas das suas obras”.

Em nota, a Prefeitura de Sumaré disse que desconhece os termos da ação mencionada e que, durante o período eleitoral, o conteúdo divulgado pela administração foi meramente informativo e de interesse social.

A candidatura de Dalben afirmou ao LIBERAL que “não utilizou canais institucionais para divulgar notícias da prefeitura e todo o conteúdo divulgado por ele em suas redes sociais pessoais não violaram as disposições da Lei Eleitoral”.

A reportagem também tentou contato com o advogado Lukas Leonardo Greggio Gonçalves, responsável pela ação movida contra a coligação de Dalben, mas não teve retorno até o fechamento da matéria.

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