Alterações no funcionamento de serviços da rede pública de saúde mental vêm sendo cogitadas
Sumaré, 20 de dezembro de 2020
Redação Por: Jornal Todo Dia
As possíveis alterações no funcionamento de diversos serviços da rede pública de saúde mental – reveladas nas últimas semanas pela imprensa – afetariam ao menos 1,3 mil pessoas atendidas atualmente nos CAPs (Centros de Atenção Psicossocial) de Americana, Hortolândia e Santa Bárbara d’Oeste. As mudanças estariam inclusas em um pacote de revogações de portarias, que ainda não se concretizaram. Ao TODODIA, o Ministério da Saúde disse que os CAPs não serão fechados, mas não esclareceu que mudanças estão previstas para as unidades.
O caso foi revelado primeiro pela Revista Época, com base em documentos e relatos de uma reunião do ministério com o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). Ao todo, 99 portarias seriam revogadas, extinguindo uma série de projetos.
Também foi citado nessa reunião, conforme diversos órgãos de imprensa de circulação nacional, que na proposta governamental os CAPs fariam apenas a reabilitação, passando a ser um serviço de assistência social e não de saúde pública. Também teria sido cogitada a extinção dos Caps AD, dedicados aos usuários de álcool e drogas. Em resumo, seriam reduzidos os investimentos nos CAPs e elevados os investimentos aos hospitais psiquiátricos.
As propostas vêm sendo duramente criticadas por diversas entidades e associações de psiquiatria e psicologia.
Em nota, o Ministério da Saúde escreveu que “na nova atualização proposta não há sugestão de fechamento dos Centros de Atenção Psicossocial”, mas não comentou sobre as possíveis mudanças.
“O Ministério da Saúde entende que a construção de uma rede de assistência à Saúde Metal essencialmente segura, eficaz, integral, humanizada, com abordagens e condutas baseadas em evidências científicas e norteada por especialistas da área da saúde é um processo organizacional contínuo, que requer monitoramento constante e zelo com o investimento público”, trouxe a nota.
REGIÃO
Os CAPs são hoje as principais ações de saúde mental na rede pública na região. Em Americana, são 228 pacientes no CAPs adulto e 130 no CAPs AD. Em 2020, até o início de dezembro, foram realizados 18.347 atendimentos entre consultas com médico psiquiatra, terapeuta ocupacional, psicólogo, profissional de enfermagem e assistente social na cidade.
Em Santa Bárbara d’Oeste, são 193 pacientes atendidos em um novo CAPs AD, inaugurado em 2018. No prédio, é oferecido tratamento e acolhimento específico para pessoas com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas.
Hortolândia conta hoje com 150 pacientes cadastrados e realiza uma média de 90 atendimentos mensais no CAPs AD. Já no CAPs Vida 3, são 534 pacientes cadastrados e recebendo atendimento inclusive com visita domiciliar durante a pandemia.
Nova Odessa e Sumaré também possuem rede de saúde mental, mas não informaram o número de pacientes atendidos.