Tire suas dúvidas sobre a antecipação dos feriados em São Paulo

Tire suas dúvidas sobre a antecipação dos feriados em São Paulo
Tire suas dúvidas sobre a antecipação dos feriados em São Paulo

21 de maio de 2020

O Portal de Sumaré elaborou um resumo para esclarecimento da população sobre a antecipação dos feriados em São Paulo, decisão do governo estadual para que consiga aumentar o isolamento social.

Estado de São Paulo

O governo do estado de São Paulo anunciou na última segunda-feira, (18), um projeto de lei (351/2020 ) para antecipar o feriado estadual do dia 9 de julho (Dia da Revolução Constitucionalista) para a próxima segunda-feira, 25.

A votação definitiva deste projeto de lei deverá ocorrer hoje quinta-feira (21), a partir das 14h30, em sessão extraordinária da Alesp – Assembléia Legisalativa de São Paulo, em ambiente virtual. Se aprovado, seunda feira (25) será feriado em todo o Sstado de São Paulo

A medida é uma das estratégias do governo estadual para que consiga aumentar o isolamento social como uma das ações de combate a pandemia do coronavírus. Os demais feriados ficam a critério dos prefeitos e vereadores de cada cidade.

O objetivo é que a data seja emendada com a antecipação de feriados municipais de forma a criar um feriadão de seis dias e aumentar o isolamento social e conter a disseminação do coronavírus no estado.

Demais cidades

Nas demais cidades, haverá uma recomendação do governo estadual para que as prefeituras antecipem feriados municipais para os dias 26 e 27 de maio, de modo a ampliar ainda mais o feriado prolongado.

Governador

Disse o Governador: “Nós vamos recomendar que prefeitos de outros municípios da região metropolitana, e do interior do estado de São Paulo, possam igualmente avaliar com suas câmeras municipais a antecipação de feriados municipais para os dias que sucedem a esses feriados, ou seja, dias 26 e 27 de maio, quarta e quinta-feira da próxima semana”.

Diante desta recomendação do governador, algumas cidades como é o caso de São Paulo e Campinas, já se anteciparam.

Cidade de São Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em sessão extraordinária virtual nesta segunda-feira (18) o projeto de lei que permite a antecipação de feriados municipais na cidade de São Paulo por meio de decreto do poder Executivo.

Assim, a cidade de São Paulo os feriados já foram antecipados da seguinte forma: quarta-feira (20) até o domingo (24). Para isso, os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) serão antecipados para esta quarta e quinta (21). Na sexta-feira (22), será declarado ponto facultativo na cidade.

Campinas

A Proposta que prevê que os feriados de Corpus Christ e Consciência Negra sejam antecipados para terça (26) e quarta-feira (27) será votada hoje (21) pela Camara de Vereadores de Campinas (SP)  na tentativa de aumentar o isolamento social e evitar o aumento de casos do novo coronavírus.

A sessão terá início às 10h e será feita por meio do Sistema de Deliberação Remota, como todos os encontros desde o início da quarentena.

Assim, se aprovado hoje, Campinas teria, a partir de sábado (23), um feriado prolongado de cinco dias. Veja como ficará o feriado se as propostas forem aprovadas pelos parlamentares:

23/05: Sábado

24/05: Domingo

25/05: Segunda-feira, feriado estadual antecipado (9 de Julho)

26/05: Terça-feira, feriado municipal de Corpus Christi antecipado (11 de junho)

27/05: Quarta-feira, feriado municipal da Consciência Negra antecipado (20 de novembro)

Sumaré

A Prefeitura de Sumaré ainda não se manifestou sobre a antecipação de feriados, porém, se hoje for aprovada o feriado estadual do dia 9 de julho (Dia da Revolução Constitucionalista) para a próxima segunda-feira, 25, será feriado em todo o Estado de São Paulo.

Da Redação

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